Serviços prestados
- elaboração e revisão de contratos;
- análise de riscos e obrigações;
- notificações extrajudiciais;
- negociação e formalização de acordos;
- consultoria preventiva para pessoas e pequenos negócios.
Contrato útil não é contrato genérico
Um bom contrato precisa refletir a operação real: quem faz o quê, em qual prazo, como será feito o pagamento, o que acontece em caso de atraso e como as partes podem encerrar a relação. Modelos prontos costumam ignorar pontos importantes do negócio.
Boa-fé, equilíbrio e previsibilidade
O Código Civil valoriza a liberdade contratual, a boa-fé e a coerência entre o que foi negociado e o que é executado. A revisão jurídica busca reduzir ambiguidades e antecipar situações que poderiam gerar cobrança, rescisão ou disputa.
Notificações e acordos
A notificação extrajudicial pode registrar uma cobrança, apontar descumprimento, pedir providência ou abrir uma negociação. Ela não resolve todos os conflitos, mas ajuda a organizar a posição da parte e a preservar a prova.
Documentos iniciais
- minuta ou contrato existente;
- propostas e mensagens de negociação;
- documentos do objeto contratado;
- comprovantes de pagamento;
- descrição do resultado esperado e dos principais riscos.
Perguntas frequentes
É seguro usar um contrato encontrado na internet?
Pode servir como referência, mas dificilmente contempla todas as particularidades da relação. Contradições e lacunas costumam aparecer quando o modelo não corresponde ao negócio real.
Um contrato já assinado pode ser revisto?
Sim. A revisão ajuda a compreender obrigações, riscos e alternativas de negociação ou medida jurídica.
A notificação extrajudicial obriga a outra parte a aceitar o pedido?
Não. Ela formaliza a comunicação e pode abrir espaço para solução, mas seu efeito depende do conteúdo, do contrato e da resposta recebida.
Referências jurídicas
O conteúdo considera as normas e os entendimentos consolidados indicados abaixo.