Visão monocular: como funcionam as isenções de IPI, ICMS e IPVA?
A legislação reconhece a visão monocular, mas a prática administrativa e os precedentes variam conforme o tributo.
Visão monocularIPIICMS e IPVA
Ler análise Inteligência Jurídica
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Deficiência auditiva e compra de veículo: quais benefícios tributários devem ser analisados?
O IPI possui previsão específica; ICMS e IPVA dependem da legislação estadual e do caso concreto.
Deficiência auditivaIPIAquisição de veículo
Ler análise Distrato de imóvel na planta: o que muda conforme a causa do encerramento?
A devolução depende da causa do encerramento, da data do contrato e do regime do empreendimento.
Imóvel na plantaRetençãoRestituição
Ler análise Imóvel em leilão: quando é possível questionar o procedimento?
Intimações, consolidação da propriedade e comunicação dos leilões devem ser examinadas conforme a fase do procedimento.
LeilãoAlienação fiduciáriaIntimação
Ler análise Distrato de lote, cota de resort, multipropriedade e time sharing: quais regras devem ser observadas?
A natureza do produto contratado altera as regras de arrependimento, retenção, uso e restituição.
LoteMultipropriedadeTime sharing
Ler análise Pedido de isenção para PcD negado: quais pontos devem ser analisados?
O motivo da negativa indica se o caso exige correção documental, recurso ou discussão jurídica.
IndeferimentoRecurso administrativoMandado de segurança
Ler análise Busca e apreensão de veículo: quais pontos devem ser observados?
Contrato, constituição em mora, notificação e fase processual definem as alternativas de defesa.
Busca e apreensãoAlienação fiduciáriaMora
Ler análise Juros abusivos em contratos bancários: o que pode ser analisado?
A análise considera a operação, o custo total, a forma de cobrança e os parâmetros jurisprudenciais.
JurosCapitalizaçãoCusto efetivo total
Ler análise Isenção de impostos para PcD: IPI, ICMS e IPVA
Os três tributos seguem normas, autoridades e procedimentos distintos.
IPIICMSIPVA
Ler análise Atraso na entrega do imóvel: quais são as alternativas do comprador?
Prazo de tolerância, resolução, cláusula penal e prova dos prejuízos devem ser examinados em conjunto.
Atraso na entregaPrazo de tolerânciaCláusula penal
Ler análise IPI, ICMS e IPVA para PcD: por que os procedimentos são diferentes?
Competência, órgão responsável, limites e documentos mudam de um imposto para outro.
IPIICMSIPVA
Ler análise Cobrança indevida por bancos: quando buscar orientação jurídica?
Descontos e operações não reconhecidas exigem preservação de provas e contestação adequada.
Cobrança indevidaDescontosOperação não reconhecida
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