Direito Bancário

Home Equity e empréstimo com garantia de imóvel

O Home Equity utiliza o imóvel como garantia do crédito. Por isso, a análise precisa considerar não apenas o custo da operação, mas também os efeitos do inadimplemento sobre o patrimônio.

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O que deve ser examinado

  • valor líquido efetivamente recebido;
  • taxa de juros e custo efetivo total;
  • indexadores e sistema de amortização;
  • tarifas, seguros e despesas agregadas;
  • regras de vencimento antecipado e execução da garantia.

Risco patrimonial

Como o imóvel fica vinculado à operação, atrasos relevantes podem desencadear procedimentos de cobrança e consolidação da garantia. A fase do contrato e as notificações recebidas são determinantes.

Revisão e estratégia

A existência de garantia imobiliária não impede a análise do contrato. Entretanto, qualquer medida precisa considerar o saldo, a capacidade de pagamento, os custos e o risco concreto sobre o imóvel.

Perguntas frequentes

Home Equity é financiamento imobiliário?

Não. É uma operação de crédito com imóvel em garantia, embora também envolva alienação fiduciária.

Posso perder o imóvel em caso de atraso?

A garantia pode ser executada conforme o contrato e a legislação aplicável, razão pela qual notificações e prazos exigem atenção.

Todo contrato pode ser revisado?

A revisão depende da identificação de questões concretas no instrumento e na cobrança, não apenas da insatisfação com o valor das parcelas.

O conteúdo é informativo. A definição das medidas adequadas depende da análise dos documentos, das datas e das particularidades da operação.
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